segunda-feira, 21 de junho de 2010

• Advogado pede morte

para donos do Facebook

No código penal do Paquistão, concurso de desenhos é crime hediondo

A BBC revelou que o vice-procurador do Paquistão abriu uma investigação contra Mark Zuckerberg, cofundador do Facebook, por causa da publicação pelo site de um concurso chamado Desenhe Maomé no mês passado.

Em 19 de maio, as autoridades do país bloquearam acesso ao Facebook por causa do concurso, e a proibição foi retirada no dia 31 de maio, depois que a rede social removeu a página no Paquistão e em outros países.

Um porta-voz do Facebook disse que a companhia não faz comentários sobre assuntos legais.

De acordo com um jornal paquistanês em língua inglesa, The News International, um juiz da Suprema Corte do Paquistão abriu uma investigação criminal depois que o advogado Muhammad Azhar Siddique apresentou um pedido, alegando que os donos do Facebook haviam cometido hediondo nos termos da seção 295-C do código penal do Paquistão.

Segundo essa seção, "o uso de observação depreciativa em relação ao Santo Profeta, seja por palavra, falada ou escrita, ou por representação visível ou qualquer imputação, insinuações, direta ou indiretamente, contamina o sagrado nome do Profeta Maomé (a paz esteja com Ele), e deve ser punido com morte ou prisão perpétua”.

De acordo com os dois relatórios – um no Boxcrack.net, um site de jornalismo cidadão da Privacy International, e o outro, do Pro Pakistani, um site da Telecom paquistanesa que tirou a notícia da BBC paquistanesa – o procurador-geral adjunto apresentou denúncia contra Zuckerberg e contra os cofundadores do site, Dustin Moskovitz e Chris Hudges e contra Andy, pseudônimo de uma alemã que iniciou a competição.

De acordo com o Pro Pakistani, Muhammad Azhar Sidiqque disse que está esperando a polícia entrar em contato com a Interpol para viabilizar a prisão dos donos do Facebook e de Andy.

O site também disse que o procurador-geral disse à Suprema Corte que o representante do Paquistão na ONU pediu para discutir o assunto na assembleia geral da organização.

Pense num povo nervoso...

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